Casas em Leilão em Mongaguá / SP - 2447676

Localização: SP /Mongaguá /Vila Nossa Sra. de Fatima /R. Alameda Dália

Tipo: Casa /Judicial

Leiloeiro: OMC Leilões (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 2447676

Data de Inclusão: 02/09/2025

Descrição: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.322 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONGAGUÁ/SP (Registro anterior: MATRÍCULA Nº 123.627 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM). CONTRIBUINTE Nº: 32.5004.013.00. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO sob nº.13 (treze), da Quadra "X-04", do Jardim Guanabara, perímetro urbano do Município e Comarca de Mongaguá, medindo 11,00 metros de frente para a Alameda Dalia, por 23,20 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 255,20m², confrontando do lado direito de quem da alameda olha para o imóvel com o lote nº. 14, do lado esquerdo com o lote nº. 12 e nos fundos com terrenos da Vila Atlântica. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 6daeac3): "Benfeitorias: o imóvel é um lote com uma casa térrea de alvenaria na frente, coberta com telha de barro, composta por 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha e 01 sala. Nos fundos, há outra casa de alvenaria com 2 pavimentos, com 02 quartos, 01 banheiro e 01 cozinha embaixo e 02 cõmodos em cima, acessados por um escada. O imóvel todo possui 05 vagas na garagem, quintal com cerâmica e varanda. A Alameda Dália é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, esgoto, água e telefone. Ocupação: Jonata Marcelo Nascimento reside na casa da frente e aluga o bem do executado. Não foi possível averiguar os ocupantes nas outras duas casas dos fundos". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE. 2) Conforme despacho do Juiz da Execução (Id. f2aea19): "Registre-se que serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas relativas à transferência dos imóveis, tais como ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformas não averbados no Órgão competente". 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Alameda Dália, 395, Jardim Guanabara (lado morro), Mongaguá/SP Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Otávio Martins Colucci Comissão do Leiloeiro: 5%